Muitas empresas enfrentam o problema de pagar tributos a mais do que o necessário. Para os donos de micro e pequenas empresas, esse cenário pode representar um impacto significativo no fluxo de caixa. No entanto, é possível recuperar esses valores pagos em excesso, e neste artigo vamos explicar como fazer a recuperação de tributos pagos a mais.

O que são tributos pagos a mais?

Tributos pagos a mais são aqueles valores que uma empresa pagou para o governo e que excedem o valor real da obrigação tributária. Isso pode ocorrer em decorrência de várias causas, incluindo:

• Erros de cálculo : Falhas no cálculo de tributos, como o uso incorreto de alíquotas ou bases de cálculo.
• Mudanças na legislação tributária: Alterações nas leis fiscais que não são acompanhadas pela empresa, levando ao pagamento de tributos a mais.
• Classificação errada de impostos: Atribuição incorreta de tributos, resultando em pagamentos superiores ao devido.
• Erro no preenchimento de documentos fiscais: Informações incorretas inseridas em declarações ou guias de pagamento, como dados sobre o regime tributário ou atividade da empresa.
• Inconsistências no regime tributário: Empresas que não ajustam sua apuração tributária após mudança de regime, pagando mais do que deveriam.
• Apuração de tributos de forma indevida: Processos incorretos de apuração, como a escolha inadequada de períodos ou a não utilização de créditos tributários.
• Falta de planejamento tributário: A ausência de estratégias adequadas de planejamento tributário, que podem resultar no pagamento de tributos desnecessários.

Essas falhas podem ser corrigidas com a revisão dos processos fiscais e a assessoria de um contador especializado.

Como identificar os tributos pagos a mais?

O primeiro passo é revisar os documentos fiscais e tributários da empresa, como:

• Notas fiscais : Verifique se os valores informados nas notas estão corretos e se os impostos cobrados são compatíveis com a legislação vigente.
• Declarações de impostos: Revise as declarações de impostos, como DCTF, DIRF, e outras obrigações acessórias, para garantir que não houve erros de apuração ou preenchimento.
• Recibos de pagamento de tributos: Confirme os recibos de pagamento de tributos para garantir que os valores pagos correspondem ao que foi realmente apurado.
• Livros fiscais: Analise os livros fiscais da empresa, como o Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR) e o Livro Caixa, para verificar a consistência dos registros de receitas e despesas.
• Guias de recolhimento: Confira as guias de recolhimento de tributos pagos (como DARF, GPS, etc.) para garantir que os valores pagos correspondem corretamente às obrigações tributárias.
• Extratos bancários: Verifique os extratos bancários que comprovam o pagamento dos tributos, comparando com os valores devidos.

Esse processo pode ser realizado manualmente ou com a ajuda de softwares de contabilidade. Em muitos casos, contar com a assessoria de um contador é essencial para garantir que todos os detalhes sejam analisados corretamente.

Como solicitar a recuperação de tributos pagos a mais?

A solicitação de recuperação de tributos pagos a mais pode ser feita por meio de dois processos principais: compensação tributária e restituição. Abaixo, explicamos cada um deles.

• Compensação tributária:

A compensação permite que a empresa utilize o valor pago a mais em tributos para abater débitos tributários futuros. Para realizar a compensação, a empresa precisa formalizar o pedido junto à Receita Federal ou ao órgão competente, apresentando os documentos que comprovam o crédito tributário. Essa compensação pode ser feita diretamente nos pagamentos subsequentes de tributos, como impostos federais, estaduais ou municipais.

• Restituição:

Se a empresa não tiver tributos a pagar e optar por recuperar o valor pago a mais, a solicitação deve ser feita através de um pedido de restituição. O processo geralmente começa com o preenchimento de um formulário específico no site da Receita Federal ou do órgão responsável, acompanhado de documentos que comprovem o pagamento a maior, como guias de recolhimento, notas fiscais e outros comprovantes de pagamento.

O prazo para a devolução do valor varia conforme o tipo de tributo e o órgão envolvido. Em alguns casos, a restituição pode ser feita por meio de depósito bancário na conta da empresa.

É importante contar com o apoio de um contador especializado para garantir que o processo seja feito corretamente, evitando erros e atrasos no recebimento da devolução dos valores pagos a mais.

Se a sua empresa tem algum valor de tributos a ser restituído e você ainda não fez essas verificações, conte com a experiente equipe da Séculus Contabilidade, que está habilitada a realizar todos os trâmites do processo de recuperação de tributos pagos a mais por empresa de forma profissional e tranquila.